O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), se desincompatibiliza nesta quarta-feira, 31, do cargo, deflagrando a sucessão estadual. Aécio passará o bastão para o vice e pré-candidato tucano, Antônio Anastasia, que será empossado pela manhã na Assembleia Legislativa. Até o momento, Aécio não admite outra hipótese que não seja concorrer ao Senado e tem demonstrado que sua prioridade é mesmo fazer o sucessor e manter o controle sobre o Estado, o segundo maior colégio eleitoral do País. O mineiro, porém, ainda é cotado como possível candidato a vice numa chapa puro-sangue encabeçada pelo virtual presidenciável do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra. Continue lendo! (clique)
quarta-feira, 31 de março de 2010
Aécio deixa governo de MG e passa cargo para Anastasia
sexta-feira, 26 de março de 2010
Minha vida fazendária.
Para começar vou contar um!
"Lá pelos idos anos 80, quando me ingressei na Fazenda, acabei sendo transferido da AF para o setor de Almoxarifado da Superintendência e durante mais de dois anos fiquei responsável pelo controle e distribuição de todo os documentos controlados(Notas Fiscais Avulsas e de Produtor, AI, TIAF e outros) além de todo material de expediente.

Numa dessas visitas, quando visitava a cidade de Andradas, notei que as pessoas e até os policiais pareciam nos vigiar. Eu estava acompanhado de um funcionário da Conservo.
Por todo lado que íamos, o mesmo procedimento. A viatura da polícia passava devagar perto de nós e nos media de cima abaixo.
Voltei à sede da AF onde tínhamos estacionado o carro da Fazenda e contamos para os colegas de lá esse fato desagradável. E, perguntei se havia acontecido isso mesmo ou, por sermos "estrangeiros" era costume do lugar olhar assim para quem não era de lá.
Em resposta, o chefe da AF nos contou que a cidade tinha sido alvo de um assalto de uma agência bancária com tiroteio e tudo.
Então perguntei: "___E, nós que temos com isso?"
Prontamente ele respondeu: "___É que os ladrões tinham o tipo físico de vocês. Era um moreno como você e um negro como o seu colega!"
Resolvei então mostrar para população que nos achavam com caras de bandidos que éramos sérios servidores do Estado. Pequei o Fiat e deu algumas voltas, passei perto da viatura dos policiais desconfiados quando ouvi um comentar com o outro:
"__Ah!...É da Fiscalização!...
Essa é a historia de Gilberto Lemes, administrador deste blog. Agora, Conte a sua"...
O macacos coloridos!
A história antes atribuída como um fato ocorrido num Posto Fiscal, aconteceu mesmo foi numa Administração Fazendária do interior....
A servidora assustada com esse pedido, já foi perguntando:
"___Mas, que jeito são esses macacos?”
O motorista respondeu:"__São de todas as cores. Tem preto, vermelho, amarelo..."
Mais intrigada ainda ficou a funcionária:
"__Que é isso?! O Senhor tem autorização do IBAMA, IMA ou IEF para transportar essa carga?
Ai foi a vez do motorista, que assustado, respondeu que não!
Para se desfazer da dúvida, lá foi a servidora fazendária conferir a carga. E, com muito cuidado esperou que o dono do transporte abrisse o baú. Ai , ficou tudo esclarecido:
" não eram animais os macacos coloridos, mas aquele instrumento que se usa para levantar veículos."
Notícias de Interesse da classe na semana. Notícias do Jornal Minas Gerais Projeto do Sinffaz chega à Seplag Mais uma prova de que estamos no caminho certo Nota de Esclarecimento Gestores apóiam o Projeto do Sinffaz e Asseminas Sinffaz apresenta Projeto na Assembleia da AMAG Entenda a Contribuição Sindical Compulsória Para mais detalhes, acessem o site do Sinffaz!
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As empresas instaladas em Minas Gerais, exceto as participantes do Simples Nacional, têm prazo até 31 de maio deste ano para entregar à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) a Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF-VAF A - GI) ano base 2009. Isto é o que dispõe a Instrução Normativa SRE Nº 01/2010, publicada no Diário Oficial no dia 11/03. Para evitar eventuais transtornos, a Fazenda Estadual recomenda aos contribuintes não deixar o cumprimento dessa obrigação fiscal para a última hora. É com base nas declarações transmitidas pelas empresas e nos documentos emitidos por produtores rurais, cujas operações/prestações foram realizadas em seus respectivos territórios, que a Secretaria de Fazenda apura o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o índice de participação de cada município na cota-parte de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Com esse índice, a Fazenda efetua o repasse semanal deste imposto e do IPI Exportação aos 853 municípios. Coordenador da área, Luiz Antônio Soares explica que o VAF corresponde ao valor que se acrescenta, ou adiciona-se, nas operações com mercadorias e/ou prestações de serviços de transporte e de comunicação realizadas no município, em determinado ano civil, espelhando o movimento econômico, que é diferente de arrecadação, e consequentemente o potencial que o município tem para gerar receitas públicas. Simples Nacional: O coordenador lembra ainda que para os contribuintes participantes do Simples Nacional, a declaração deve ser entregue até o próximo dia 31 deste mês à Receita Federal do Brasil, conforme está disponibilizado no site www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. Luiz Antônio informou que o VAF também será apurado pela SEF com base nos dados fornecidos pela Receita Federal. Governadores José Serra e Aécio Neves destacam necessidade da cooperação entre os Estados Os governadores José Serra e Aécio Neves assinaram nesta quarta-feira, 24, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, Minas Gerais, termo de cooperação no âmbito tributário que irá facilitar a atuação conjunta dos fiscos dos dois Estados. No mesmo evento também foi firmado termo de cooperação na área de segurança pública para o desenvolvimento de um plano de trabalho conjunto dos órgãos técnicos das instituições policiais. Continue lendo! (clique!) Servidor é assassinado em Belo Horizonte O Gestor Fazendário Geraldo Pedro Batista foi encontrado morto em seu apartamento em Belo Horizonte no último dia 12. A amiga, também Gestora, Soraya Najar, estranhou a ausência do colega por dois dias de serviço sem justificativa e ao procurá-lo, encontrou-o morto na própria cama. A polícia investiga a hipótese de um latrocínio (roubo seguido de morte). Geraldo tinha 53 anos e atualmente estava lotado na DF BH2. Segundo Soraya o servidor jamais faltaria ao trabalho sem dar uma justificativa. Por isso, ao saber de suas faltas, Soraya veio de Itabira à procura de notícias do amigo. Ela o encontrou morto, “com o pescoço quase degolado”, descreveu. Objetos de valor, dinheiro e documentos de Geraldo foram levados do apartamento, que, no entanto, não tinha sinais de arrombamento. As chaves do imóvel também foram levadas. A família e a amiga, estão indignados e inconformados com tal violência e clamam por justiça. “Geraldo era uma pessoa da paz, espiritualista, extremamente humano, calmo, solitário e metódico”, relata Soraya. Próximo de se aposentar Geraldo tinha sonhos de morar na praia, contou a amiga. O Sinffaz dá a notícia aos Gestores com grande pesar. E homenageia o colega da classe com as palavras da amiga mais próxima de Geraldo: Fonte: Sinffaz "Quem nega um direito não está muito longe de o querer extinguir." Eça de Queirós A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 65, de 16 de janeiro de 2003, de Minas Gerais, que trata da organização e das atribuições da Defensoria Pública no estado. A entidade questiona o parágrafo 3º do artigo 5º e o inciso XXI do artigo 45 da lei e pede a suspensão imediata dos dispositivos. Os dispositivos dizem, respectivamente, que o exercício da assistência jurídica aos necessitados é privativo da Defensoria e que cabe aos defensores requisitar a instauração de inquérito policial e diligências necessárias à apuração de crime de ação penal pública. No entendimento da entidade, a lei complementar limita o acesso dos necessitados à Justiça, uma vez que impede outras instituições, exceto a Defensoria Pública, de atuar na defesa da população carente.quinta-feira, 25 de março de 2010
- Empresas devem entregar declaração do VAF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)
O assunto interessa muito às prefeituras mineiras e para melhorar seu índice de participação na cota-parte do ICMS elas devem insistir junto às empresas de seu município para que façam a declaração do VAF, recomenda o coordenador, acrescentando que a Instrução Normativa SRE 01/2010 está disponibilizada no endereço:http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/declaracoes_demonstrativos/vaf/insre012008.htm.
SP e Minas firmam acordos nas áreas fazendária e de segurança
Em 25/03/2010 quarta-feira, 24 de março de 2010
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
O Estado de Minas Gerais informa que, para o credenciamento para emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e), o contribuinte deverá utilizar o Módulo de NF-e do Sistema de Administração da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Siare).
(Portaria Saif nº 3/2010)
segunda-feira, 22 de março de 2010
Gestor assinado em BH
“Ao amigo tão querido, fica a homenagem dos colegas de trabalho. Fica a saudade eterna da família e dos amigos. Fica o exemplo de um cidadão que serviu com honestidade e honradez o seu Estado e deixa esse mundo com uma lição. ‘Viva cada dia de sua vida como se fosse o último. Um dia, você estará certo’. Busque a felicidade em tudo que fizer!”mg.gov.br | Blog do Cidadão de Minas Gerais
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