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sábado, 29 de maio de 2010
VAF
quarta-feira, 26 de maio de 2010
BOLETIM
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terça-feira, 18 de maio de 2010
Governador empossa novo secretário de Estado de Fazenda
O governador Antonio Anastasia deu posse, nesta segunda-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, ao novo secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, e ao secretário-adjunto, Pedro Meneguetti. O novo secretário já integrava a equipe como secretário-adjunto e substitui Simão Cirineu, que deixou o cargo por questões pessoais e se mantém na equipe como assessor especial do Governo.
Veja o vídeo! (clique)
sábado, 8 de maio de 2010
Para refletir:
Colegas,
Que as lições abaixo nos faça refletir e sair do “piloto automático” no qual, muitas vezes, colocamos a nossa vida.
Abraços e bom final de semana!
José Arildo de Matos
Escrito por Regina Brett, 90 anos de idade, em The Plain Dealer, Cleveland ,
Ohio.
- Para celebrar o meu envelhecimento, certo dia eu escrevi as 45 lições que a
vida me ensinou. É a coluna mais solicitada que eu já escrevi. Meu hodômetro
passou dos 90 em agosto, portanto aqui vai a coluna mais uma vez:
1. A vida não é justa, mas ainda é boa.
2. Quando estiver em dúvida, dê somente o próximo passo, pequeno .
3. A vida é muito curta para desperdiçá-la odiando alguém.
4. Seu trabalho não cuidará de você quando você ficar doente. Seus amigos e
familiares cuidarão. Permaneça em contato.
5. Pague mensalmente seus cartões de crédito.
6. Você não tem que ganhar todas as vezes. Concorde em discordar.
7. Chore com alguém. Cura melhor do que chorar sozinho.
8. É bom ficar bravo com Deus. Ele pode suportar isso.
9. Economize para a aposentadoria começando com seu primeiro salário.
10. Quanto a chocolate, é inútil resistir.
11. Faça as pazes com seu passado, assim ele não atrapalha o presente.
12. É bom deixar suas crianças verem que você chora.
13. Não compare sua vida com a dos outros.. Você não tem idéia do que é a
jornada deles.
14. Se um relacionamento tiver que ser um segredo, você não deveria entrar nele.
15. Tudo pode mudar num piscar de olhos. Mas não se preocupe; Deus nunca pisca.
16. Respire fundo. Isso acalma a mente.
17. Livre-se de qualquer coisa que não seja útil, bonito ou alegre.
18. Qualquer coisa que não o matar o tornará realmente mais forte.
19. Nunca é muito tarde para ter uma infância feliz. Mas a segunda vez é por sua
conta e ninguém mais.
20. Quando se trata do que você ama na vida, não aceite um não como resposta.
21. Acenda as velas, use os lençóis bonitos, use lingerie chic. Não guarde isto
para uma ocasião especial. Hoje é especial.
22. Prepare-se mais do que o necessário, depois siga com o fluxo.
23. Seja excêntrica agora. Não espere pela velhice para vestir roxo.
24. O órgão sexual mais importante é o cérebro.
25. Ninguém mais é responsável pela sua felicidade, somente você...
26. Enquadre todos os assim chamados “desastres” com estas palavras 'Em cinco
anos, isto importará?'
27. Sempre escolha a vida.
28. Perdoe tudo de todo mundo.
29. O que outras pessoas pensam de você não é da sua conta.
30. O tempo cura quase tudo. Dê tempo ao tempo.
31. Não importa quão boa ou ruim é uma situação, ela mudará.
32. Não se leve muito a sério. Ninguém faz isso.
33. Acredite em milagres.
34. Deus ama você porque ele é Deus, não por causa de qualquer coisa que você
fez ou não fez.
35. Não faça auditoria na vida. Destaque-se e aproveite-a ao máximo agora.
36. Envelhecer ganha da alternativa -- morrer jovem.
37. Suas crianças têm apenas uma infância.
38. Tudo que verdadeiramente importa no final é que você amou.
39. Saia de casa todos os dias. Os milagres estão esperando em todos os lugares.
40. Se todos nós colocássemos nossos problemas em uma pilha e víssemos todos os
outros como eles são, nós pegaríamos nossos mesmos problemas de volta.
41. A inveja é uma perda de tempo. Você já tem tudo o que precisa.
42. O melhor ainda está por vir.
43. Não importa como você se sente, levante-se, vista-se bem e apareça.
44. Produza!
45. A vida não está amarrada com um laço, mas ainda é um presente.
BOLETIM ELETRÔNICO SINFFAZ
Sinffaz estava representado pelo seu presidente Paulo César Marques da Silva e por Paulo Sérgio, chefe da AF/Contagem. O Sindpúblicos pelos senhores Cláudio e Ronaldo e o Sindifisco pelos senhores Lindolfo, Christiano, Marco Antônio e Hugo.
A administração da Fazenda se fez representar além do secretário-adjunto também pelo subsecretário Pedro Meneguetti, pelo chefe de gabinete, José Luiz Ricardo e pelo superintendente da SRH, Paulo Márcio Bruno.
O secretário-adjunto abriu a reunião discorrendo sobre o aumento geral de 10%. Informou que o índice terá incidência sobre a remuneração e não somente sobre o salário base como inicialmente previsto. Este aumento será comandando neste mês de maio, a receber no mês de junho, incidirá também sobre os salários dos ativos e dos inativos, incluídos também os ocupantes de cargo em comissãoColombini disse ainda aos presentes que esta decisão veio atender o compromisso feito por telefone com o presidente do Sinffaz, o qual era de tentar contornar a situação em que, por circunstâncias específicas, a maioria dos Gestores ocupantes de cargo em comissão ficava fora do aumento geral.
O presidente do Sinffaz, Paulo César, argumentou que os critérios de reajuste utilizados atualmente vêm prejudicando os Gestores comissionados, que receberam um índice de reajuste menor que o recebido pelos Auditores ocupantes de cargos em comissão e que é necessário a revisão destes critérios.
O secretário-adjunto afirmou, enfaticamente, que neste ano não há mais espaço para negociações que impliquem em aumento de salário. O presidente Paulo César insistiu dizendo que é necessário reparar esta diferença e que para evitar que venham a acontecer novas distorções no futuro é necessário que se estudem novos critérios e que tais estudos não implicam em despesas financeiras para o ano de 2010.
Em continuidade, passou-se a palavra ao Subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, que discorreu sobre o Progepi e disse que o decreto publicado trás muitas novidades e flexibilidade, acatando reivindicações trazidas por cada superintendente. Como houve muita discordância por parte do Sindifisco, ficou acordado que sairiam dali com uma data agendada para realização de reunião técnica para tratarem do assunto.
Retornando a palavra ao Secretário-Adjunto Leonardo Colombini, o mesmo disse que o Projeto de Incremento do Sinffaz não será discutido, neste ano, pela Fazenda. Explicou que o Projeto é muito polêmico, que há muita discordância entre as categorias e o momento não é o melhor para dar início à discussão. Quando for o momento para discuti-lo, todos serão chamados a participaremAo que o Presidente do Sinffaz respondeu dizendo que este projeto é semelhante ao implementado nas demais 26 Unidades da Federação e que a categoria espera que também o seja em Minas Gerais.
Paulo César ainda afirmou que o Sinffaz continuará a trabalhar, incansavelmente, até que seja atingido o objetivo: a implementação. O Presidente do Sinffaz também declarou que, pelo fato dos assessores do Secretário serem auditores e por temer a parcialidade, se achou obrigado, pela primeira vez, a levar este assunto, que deveria ser discutido internamente, para fora do ambiente fazendário, fato este que causou mal estar, mas foi necessário.
O Secretário chamou a atenção para a ADI da Bahia, ao que foi respondido de imediato pelo presidente do Sinffaz, informando que a Advocacia Geral da União deu parecer contrário a Ação de Inconstitucionalidade e, como todas as ADIs impetradas pelos Sindifiscos nacionalmente não obtiveram êxito, com esta não será diferente, também não prosperará.
Lindolfo tomou a palavra dizendo que “o Sindifisco sempre será contra a invasão de competência e que as categorias deveriam se unir para lutar contra o “choque de gestão” ao invés de ficar tentando virar fiscal sem concurso”.
Diante de tal provocação, não poderia o Presidente do Sinffaz se manter inerte. Assim sendo, respondeu que os AFTEs que viraram auditores (FTEs) sem concurso. Que inclusive ele, Lindolfo, que tanto critica o Projeto, fez dois concursos para FTE e foi reprovado, só se tornando Auditor com a unificação das categorias.
Neste momento Lindolfo, presidente do Sindifisco, se irou, perdeu a linha e como uma pessoa sem princípios, cego pela raiva, deixou a cortina cair e disparando uma série de ofensas contra Paulo César, momento que o secretário-adjunto interveio e pediu que o Presidente do Sindifisco respeitasse sua autoridade de Secretário ordenando que calasse a boca, proibindo-o de falar, sob pena de ser retirado do recinto.
Diante da situação, pareceu claro que Lindolfo não conhece o Projeto de Incremento da Arrecadação, o qual tem como objeto a legitimação do Gestor para o lançamento, de forma concorrente, o que não configura provimento derivado.Após, o Secretário-Adjunto falou sobre o reposicionamento. Colombini explicou que a Seplag está estudando sugestões enviadas pela Fazenda e que espera que sejam acatadas, afirmou ainda estar atento ao prazo que exaure em junho.
Colombini espera que com os aumentos recebidos por todas as categorias da SEF/MG,as mesmas possam trabalhar em harmonia, em um bom ambiente, visando o crescimento da arrecadação para fazer frente aos compromissos assumidos pelo Estado.Ao que o presidente Paulo César respondeu indagando: como poderá haver bom ambiente se correm boatos por todo o Estado que as AF 3º Nível devem fechar em 2011? O que foi negado por Pedro Meneguetti e José Luiz dizendo não existir qualquer estudo neste sentido. Pedro Meneguetti ainda afirmou que tudo isso é boato e especulação.Paulo César disse que não precisa estudo, que a administração da SEF/MG vem retirando as atribuições das AFs ao longo do tempo, esvaziando suas funções; o que, consequentemente, levará ao fechamento destas Unidades, vez que, qualquer unidade pública, que não preste serviço ao cidadão, perde a razão de existir. Neste momento foi enfatizado pelo Presidente do Sinffaz que com a implementação do Projeto haverá fortalecimento das funções das AFs o que levará a um melhor atendimento ao cidadão onde quer que ele se encontre.
Pedro Meneguetti disse desconhecer estas ações e pediu que fossem citadas, Paulo César exemplificou que até mesmo um simples PTA para ser arquivado hoje está sendo exigido assinatura do Superintendente. Paulo César argumentou que deveria ser realizada uma reunião técnica para discutir tal tema, o que foi aceito e marcado para acontecer na próxima sexta-feira, dia 14, às 10 horas no gabinete do secretário-adjunto.A reunião encerrou com a manifestação de Cláudio, representante do Sindpúblicos, o qual alegou que parte de sua categoria ficou prejudicada ao não ser atingida pelo aumento geral e o Secretário-Adjunto pediu que anotasse tal fato para estudos.
Por fim esclarecemos que o trecho da notícia publicada sobre esta reunião no sitio do Sindifisco, quando se refere ao Sinffaz é, mais uma vez, mentiroso, porque não ofendemos os colegas auditores, com quem trabalhamos em nosso dia-a-dia de forma respeitosa. Parece que o nobre colega presidente do Sindifisco se “enganou” em relação à fala do Colombini no que tange à constitucionalidade do Projeto Mineiro, colocando palavras em sua boca através de seu texto, vez que o mesmo não se manifestou a esse respeito.
O Secretario-Adjunto não se manifestou em relação a legalidade do projeto do Sinffaz, falou apenas da existência de ADI, no caso a da Bahia.Esclarecemos ainda que admiramos os servidores da Secretaria de Fazenda, na sua grande maioria pessoas sérias, trabalhadoras, pais de família e comprometidas com a coisa pública. Divergimos no campo das idéias, respeitamos o direito de manifestação de todos, mas defendemos nossas crenças de forma incisiva, porém nunca deixando de ouvir e refletir sobre cada opinião que contenha embasamento jurídico, moral e ético.O que não podemos aceitar são falácias corporativistas, desprovidas de qualquer amparo legal, o que não contribui para um bom ambiente de trabalho.
VEJAM AS FOTOS DO ENCONTRO NO SITE DO SINFFAZ ! (clique!)
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Minas Gerais: Contribuintes podem parcelar débitos com ICMS em condições especiais
BELO HORIZONTE [ ABN NEWS ] - O contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2009 tem agora uma excelente oportunidade para regularizar sua situação, beneficiando-se da redução de até 95% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos e encargos no caso de pagamento à vista. O pagamento também poderá ser parcelado, com descontos significativos e opções de prazo que variam de dois a 120 meses. As empresas interessadas devem formalizar o pedido até 31 de julho.
terça-feira, 4 de maio de 2010
PRECATÓRIOS: Estado destina 64 mi para pagamento.
PRECATÓRIOS - Juiz Ramom Tácio da Ceprec diz que idosos e portadores de doenças graves têm prioridade nos pagamentos
Representantes do governo estadual e do Poder Judiciário se reuniram, na última quarta-feira, dia 28 de abril, com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, para acertar a implementação dos pagamentos dos precatórios vinculados ao regime especial da Emenda Constitucional 62/2009. Continue lendo (clique!)
segunda-feira, 3 de maio de 2010
A resposta:
Colegas Gestores,
são manifestações como estas, abaixo, que acabam servindo de combustível para que não desistamos de lutar pelo nosso Projeto de Incremento da Arrecadação.
O Sinffaz está trabalhando bravamente e não deixará que manifestações individuais ou corporativas possam nos esmorecer e muito menos nos atacar.
Leiam abaixo a mensagem ofensiva do "Auditor" Catraca e as sábias palavras do nosso Presidente, Paulo
César em reposta a ele.
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" Senhor Catraca,
Creio que trabalhamos em SEF diferente, pois havia o fiscal do sol (AFTE) e o fiscal da sombra (FTE).
Nos meus 23 anos, 1 mês e 19 dias de fazenda o AFTE tinha atribuição apenas do controle do trânsito, não podia fiscalizar nenhuma empresa. O FTE é auditor de origem.
Creio que o nobre colega deveria se informar melhor sobre a diferença entre fiscalizar e auditar.
Nós não tínhamos um plano de carreira e em substituição o que possuíamos era a apostila, o que na maioria das vezes equilibrava o salário de toda a SEF.
Várias artimanhas para acabar com o, hoje, Gestor Fazendário aconteceram ao longo da história, principalmente a mais recente, como congelamento de concursos para minha categoria por 19 anos, esvaziamento das funções que realizávamos nas AFs e retirada de atribuições e consequente enfraquecimento da categoria. Tentaram, através de Lei, nos retirar do âmbito da SRE, o que conseguimos reverter, situação em que os deputados não conseguiram achar “o pai da criança”.
Foi justamente por vivermos das migalhas dos atuais auditores e pela cegueira da apostila que chegamos aonde estamos. Felizmente acordamos, e hoje fazemos uma política de valorização da categoria que o deixa irado pelo egoísmo e ameaça a prepotência que lhe é própria.
A minha categoria quando fez greve teve o desconto merecido, diferentemente da sua que em quase três anos de greve, ou estado de greve, recebeu integralmente, inclusive a produtividade máxima (GEPI e PLUS). A sociedade talvez fique muito feliz ao saber disto!
O AFTE não fez concurso para auditor.
O AFTE e FTE passaram a ser cargos de nível superior por uma lei de terceiros, Lei Frankenstein, da Ademg, enquanto nós por lei própria.
Somos todos, AFRE e Gestor (AFTE, FTE e TTE) de atividade típica de estado, dedicação exclusiva e cargo de nível superior.
O lançamento é direito do Estado e obrigação do servidor, todos nós que fizemos concurso para Tributar, Fiscalizar e Arrecadar temos esta obrigação.
A atividade fim do Estado é arrecadar, fiscalizar é uma ferramenta.
Meu colega, a sociedade realmente precisa saber.
Atenciosamente,
Paulo César Marques da Silva
Presidente do Sinffaz
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