Fonte: Marta Watanabe, Sérgio Bueno, César Felício e Júlia Pitthan – Valor Econômico
Os Estados começaram a projetar um excedente de receita depois que registraram expansão entre 17% e 25% na arrecadação de ICMS no acumulado até maio. Em alguns casos, governos já planejam antecipação de investimentos.
Enquanto a Fazenda mineira projeta receita adicional de R$ 1 bilhão, no Rio Grande do Sul a ampliação da arrecadação bruta deve ser de R$ 300 milhões. O valor não inclui pelo menos outros R$ 200 milhões a mais que deverão chegar aos cofres gaúchos como resultado de um parcelamento de ICMS. Outros R$ 600 milhões em débitos vencidos de ICMS poderão ser parcelados ao longo dos próximos 120 meses. Na Bahia, é possível que a arrecadação feche 2010 com crescimento entre um e dois pontos percentuais acima da projeção de elevação de 9,5% nominais em relação ao ano passado.
O acréscimo de receitas deve possibilitar ao governo gaúcho fechar o ano cumprindo o R$ 1,6 bilhão em investimentos previstos no orçamento. No ano passado, do R$ 1,25 bilhão previsto em investimento, apenas R$ 622 milhões se realizaram. Na Bahia, a expansão de receitas tem propiciado a antecipação de obras previstas somente para 2011, como a reforma e construção de alguns trechos de rodovias estaduais.
O bom desempenho acumulado nos cinco primeiros meses do ano foi o que levou tanto o governo gaúcho como o mineiro a projetar arrecadação adicional. De janeiro a maio, a receita gaúcha com o ICMS já alcançou R$ 7,1 bilhões, expansão de 16,3% nominais em relação a idêntico período de 2009, informa o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.
A ampliação de receita é acompanhada pela expansão de investimentos. Até abril, conforme a secretaria, os investimentos empenhados já alcançaram R$ 925 milhões, com alta de 463,5% ante os quatro primeiros meses de 2009. Uma das razões foi a suplementação líquida de cerca de R$ 500 milhões para o ano destinada ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer). Outra foi a aceleração dos convênios para obras com as prefeituras, que em função do ano eleitoral precisam estar assinados até 3 de julho.
O secretário de Fazenda em Minas Gerais, Leonardo Colombini, diz que o crescimento da arrecadação de ICMS nos cinco primeiros meses possibilita projetar excedente de receita de pelo menos R$ 1 bilhão. Minas atingiria assim uma receita em torno de R$ 25 bilhões para este tributo, ou 4,2% acima do orçado este ano.
O aumento da receita é efeito direto da recuperação do PIB mineiro. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, órgão do Estado, a economia mineira cresceu 12,2% no primeiro trimestre de 2010, ante 9% do resultado brasileiro no mesmo período. O resultado precisa ser relativizado: Minas foi o Estado mais atingido pela crise econômica global de 2008, em função de ter sua economia ancorada na siderurgia e na exportação de minérios. No primeiro trimestre do ano passado, a economia mineira encolheu 5% em relação ao mesmo período em 2008, enquanto no Brasil como um todo a queda foi de 2,1%.
O governo mineiro só divulga dados da arrecadação tributária por ocasião da publicação do relatório de execução orçamentária exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas dados do Sindicato de Auditores Fiscais do Estado (Sindifisco) mostram que a arrecadação de ICMS até maio, excluídos juros e multas, já soma R$ 10 bilhões, ante R$ 8,4 bilhões obtidos na mesma época em 2009. O crescimento proporcional mais expressivo em maio foi do segmento de bebidas, com alta de 29%. No setor siderúrgico, a elevação foi de 17%.
Na Bahia, informa o secretário Carlos Martins Marques Santana, houve recorde histórico de arrecadação no mês de maio, que fechou com R$ 1,2 bilhão em ICMS. O Estado encerrou os cinco primeiros meses com recolhimento de R$ 4,99 bilhões com o imposto, o que indica elevação nominal de 26,85% na comparação com o mesmo período de 2009. O que tem beneficiado a Bahia é a recuperação do preço do petróleo e da nafta, além da demanda interna aquecida, que faz elevar a arrecadação do comércio varejista e atacadista. Em maio, o ICMS do comércio cresceu 91,96% na comparação com o mesmo mês de 2009 enquanto a indústria teve aumento de 19,32%.
Maio também foi mês de crescimento na arrecadação de Santa Catarina. De acordo com o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a receita do município atingiu R$ 1,071 bilhão no quinto mês de 2010, um crescimento de cerca de 15% sobre os R$ 939 milhões arrecadados em maio de 2009.
No acumulado dos cinco primeiros meses frente a igual período do ano passado houve elevação de 17,6%, para R$ 4 bilhões. Para o secretário, o segundo semestre do ano deve apresentar crescimento maior da arrecadação. “A atividade econômica é mais intensa no segundo semestre do ano.”
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